O grupo de tributação é o "perfil de impostos" de um produto. Em vez de preencher CST e origem em cada produto, você cria alguns grupos (por exemplo, um para o que a empresa fabrica e outro para o que revende) e liga cada produto ao seu grupo. A NF-e lê os impostos de lá. Disponível quando a empresa tem o módulo Fiscal.
Passo a passo
- Abra Fiscal > Grupos de Tributação e clique em Criar Grupo de Tributação.
- Em Identificação, dê um Nome do Grupo fácil de reconhecer, como "Revenda Simples Nacional", e se quiser uma Descrição (Opcional).
- Em Códigos Fiscais, escolha a Origem da Mercadoria (obrigatória) e preencha os códigos que o contador passou.
- Se a empresa é do Simples Nacional e permite crédito de ICMS ao cliente, preencha a seção Crédito ICMS.
- Salve.
- Abra cada produto em Produtos e escolha o grupo no campo Grupo de Tributação. Veja Cadastrar um produto.
Importante
Quem define os códigos é o contador, não o sistema. Leve esta página para a conversa com ele: os nomes dos campos abaixo são os mesmos que ele vai usar.
Os campos, em linguagem simples
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Origem da Mercadoria | Se o produto é nacional (0 - Nacional) ou estrangeiro, importado direto (1) ou comprado aqui de quem importou (2). |
| CST ICMS | O código da situação do ICMS quando o cliente é contribuinte. Empresas do Simples usam aqui o CSOSN (por exemplo, 101 ou 102). Obrigatório. |
| CST ICMS (Não contribuinte) | O mesmo código, para quando a nota sai para consumidor final. |
| CST IPI e IPI Cód. Enquad. Legal | A situação do IPI e o enquadramento legal. Entram na nota quando ela destaca IPI, como na devolução com impostos informados à mão. Em branco, ficam 99 e 999. |
| CST PIS e CST COFINS | A situação do PIS e da COFINS de cada item. Obrigatórios (no Simples, em geral 49). |
Na prática, a Aurora Embalagens tem dois grupos: um para as sacolas e caixas que ela fabrica e outro para as embalagens prontas que revende. Cada produto aponta para um deles, e pronto.
Qual CST de ICMS vai na nota
O Organósi escolhe sozinho entre os dois campos de ICMS pelo Tipo de Consumidor da nota:
- Normal → usa o CST ICMS;
- Consumidor Final → usa o CST ICMS (Não contribuinte).
Quando a nota nasce do pedido, o tipo de consumidor vem do cadastro do cliente: cliente não contribuinte de ICMS sai como consumidor final. Se você trocar o Tipo de Consumidor no rascunho e salvar, os itens são recalculados com o código certo.
Crédito de ICMS do Simples Nacional
Empresa do Simples pode permitir que o cliente aproveite um crédito de ICMS. Para isso:
- Ligue Permite crédito ICMS no grupo.
- Informe o % de Crédito ICMS (o contador sabe o seu).
- Use 101 no CST ICMS do grupo.
Com isso, na NF-e de venda (finalidade Normal) para cliente com tipo de consumidor Normal, o Organósi:
- calcula o crédito dos itens desse grupo e informa na nota;
- acrescenta em Informações Adicionais a frase legal "PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ ... CORRESPONDENTE A ALIQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123".
A frase é atualizada sozinha quando você mexe nos itens do rascunho, e o texto que você escreveu nas informações adicionais é preservado. Para consumidor final, devolução, ajuste ou nota complementar, não há crédito: a frase não aparece.
Grupo padrão da empresa
Ligue Grupo padrão da empresa no grupo que cobre a maior parte dos produtos. Só um grupo pode ser o padrão: marcar um desmarca o anterior. Na lista, ele aparece com a legenda Padrão da empresa embaixo do nome.
O produto novo cadastrado à mão já vem com o grupo padrão no campo Grupo de Tributação (dá para trocar). O grupo padrão também é aplicado aos produtos criados a partir de notas importadas, na migração para o Organósi. Veja Documentos importados.
Atenção
Produto sem grupo de tributação não entra em NF-e. Ao gerar a nota de um pedido, o Organósi avisa qual produto está sem grupo, e nenhuma nota é criada até você corrigir o cadastro.
Quem pode
Em Papéis de Acesso, no grupo de permissões de notas fiscais: Ver Grupos de Impostos, Criar Grupos de Impostos, Editar Grupos de Impostos e Excluir Grupos de Impostos.